Prefeitura quer acelerar ajuda a prejudicados pela estiagem

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente está em constante contato com a Defesa Civil do Estado para o reconhecimento na esfera estadual que Ponta Grossa enfrenta “situação de emergência” em função da estiagem. Desde o fim de 2008 o município encontra-se em “situação de emergência”, em decorrência da falta de chuva e a conseqüente quebra na produção agrícola na zona rural de Ponta Grossa. No início de fevereiro, a Prefeitura Municipal realizou um estudo, de acordo com as normas federais que regem o assunto, sobre a situação do município e constatou que cerca de 2 mil famílias que vivem no perímetro rural necessitam do auxílio do governo federal. Segundo o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Fernando de Paula, o levantamento levou em consideração dados do Departamento de Economia Rural (Deral), ligado à Secretaria Estadual de Agricultura. O estudo e o pedido de reconhecimento da “situação de emergência” foram encaminhados à Defesa Civil há 60 dias. Para que os benefícios federais cheguem até às famílias que necessitam do auxílio é preciso que o Município realize o estudo e encaminhe para a Defesa Civil estadual para que a “situação de emergência” seja reconhecida. A partir disso, o caso é encaminhado para a Defesa Civil Nacional, em Brasília, que dará o resultado final. Segundo Fernando, a “situação de emergência” é uma medida de caráter social. Nessa condição, agricultores atingidos pela estiagem têm condições de pleitear os benefícios previstos no Programa Nacional de Agricultura Familiar e outros planos de assistência à agricultura. Além disso, a medida permite acesso de famílias prejudicadas pela estiagem aos programas assistenciais e de segurança alimentar desenvolvidos pelo Ministério da Integração Social.